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Quarta-feira, 21 de Setembro de 2005
Estremoz: passado, presente e futuro
Eleições autárquicas no Concelho de Estremoz.

Manifestaram-se algumas vozes incomodadas com o meu último artigo intitulado “Em quem não vou votar e porquê” e reagiram recorrendo aos meios mais baixos. Quem os leu e viu como me catalogaram sem saberem quem eu sou, conhece-os bem! São aqueles que não contam e não lhe vou dar troco.

- Dia 9 de Outubro há eleições para a CM, a AM, e as AF. Falar nelas é falar no passado, no presente e no futuro, do Concelho de Estremoz. Que passado tivemos? Que presente temos? Que futuro teremos?
- O passado de Estremoz está muito bem, e suficientemente, tratado no livro “Estremoz e o seu termo regional”, do Fundador e Director do Brados do Alentejo, Marques Crespo.
- O presente que temos, incluindo o passado recente todos o conhecemos e caracteriza-se pela incompetência da maioria dos agentes políticos que têm dirigido os órgãos autárquicos, executivos e deliberativos do Concelho.
- O futuro que teremos, que devemos querer é exigir um desenvolvimento sustentado que proporcione qualidade de vida a todos os habitantes de Estremoz.
- Para tal deve-se atender a sete áreas essenciais: 1 - Organizar a interligação entre órgãos autárquicos; 2 - Reorganizar os serviços municipais; 3 - Planear o espaço rural e urbano; 4 - Apoiar o desenvolvimento do sector económico; 5 - Incentivar a prática cultural, desportiva e recreativa; 6 - Desenvolver os sectores social e da saúde; 7 - Fomentar a qualidade da educação e da formação.
- Para uma intervenção política POSITIVA é necessário cada órgão autárquico assumir as suas competências nas áreas que lhe estão atribuídas.

i) À CM, órgão executivo colegial do município; compete, não decidir o futuro de Estremoz, mas sim, executar as políticas decididas pela AM onde têm presença para além dos deputados eleitos para a mesma, os Presidentes das JF. É! “O órgão mais secundário”, ao qual têm sido permitidas funções e dada importância que não possui. E assim habitualmente vemos o Presidente da Câmara, como o “Salvador da Pátria” (no caso do Concelho), a quem devemos obediência, após estar sentado na cadeira, que pensa ser do poder decisivo, e é tão só do poder de presidir às reuniões da CM, onde têm assento os Vereadores, para programar e organizar as acções de intervenção executiva (aprovadas pela AM).
ii) À AM, órgão deliberativo do município; compete decidir o futuro de Estremoz e não limitar-se a aprovar as propostas submetidas pelo executivo municipal (CM), prática que desprestigia este órgão autárquico, que é não só o garante da democracia, mas também o garante do cumprimento dos compromissos dos programas propostos pelas diversas forças politicas que foram eleitas para os vários órgãos autárquicos do Concelho. Tem um papel primordial, na política autárquica, sendo indispensável a sua total renovação. É aqui que os cidadãos podem intervir através dos seus representantes eleitos e também directamente nas reuniões.
iii) Às AF, órgãos deliberativos das freguesias; compete a intervenção na sua zona geográfica em termos deliberativos, a JF é o órgão executivo colegial da freguesia que executa as decisões tomadas e aprovadas pela AF, e não uma coutada do Sr. Presidente da Junta como em muitas situações não deixou de ser, mesmo após a implementação da democracia após 25 de Abril de 1974, por falta de participação activa dos cidadãos na definição e prática da(s) politica(s) do Poder Local, que vissem a prossecução dos interesses das populações. O Presidente da JF é, acima de tudo, o cidadão que encabeça a lista mais votada nas eleições realizadas e como tal preside à JF.
iv) Para além destes órgãos autárquicos; estão previstos e consagrados na Constituição da República outros como as organizações populares de base territorial que raramente funcionam (são as Assembleias e as Comissões de Moradores, sobre as quais tantas vezes ouvimos o Presidente Jorge Sampaio apelar à intervenção cívica), assim como as Regiões Administrativas previstas também na Constituição da República, mas que, “O(s) Terreiro(s) do Paço(s)” nunca viu(ram) com bons olhos. Vá-se lá saber porquê? Bom! nós até sabemos que as NOMENCLATURAS não abdicam do poder.

Há áreas urgentes de intervenção que exigem a participação cívica dos cidadãos, não só no acto eleitoral mas principalmente após este, no desbravar de caminhos necessários para tirar Estremoz do marasmo em que caiu. Da diversidade e renovação na composição da AM que vier a resultar do acto eleitoral e portanto da votação nos candidatos para a AM e para as AF, está a chave daquilo que pode tirar o Concelho da situação em que se encontra, levando-o na senda do progresso, do desenvolvimento e duma existência ao serviço de todos os cidadãos residentes, que são a razão primeira da existência de um Município e portanto dos seus órgãos de gestão.

AJPM

In: “Brados do Alentejo - Número 623, de 9 de Setembro de 2005”


publicado por AJPM às 17:58
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2 comentários:
De Anónimo a 5 de Outubro de 2005 às 01:21
Se a CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS sabe que este senhor utiliza o email da instituição para proceder de modo particular aqui, não vai gostar nada. Vamos então enviar um email a dar conta da situação à Administração.Rosinha
</a>
(mailto:rosinha@pecebe.pt)


De Anónimo a 23 de Setembro de 2005 às 12:52
Meu(inha) Caro (a) AJPM (se me permite tratá-lo(a) assim:
Desde já lhe digo, que não me interesa nada a sua identidade, nem venho questioná-lo por isso. Nesta minha mensagem, assino com a minha identidade, pois neste momento e nas questões que queria aqui debater, não vejo interesse em assinar com pseudónimo, como até faço noutros blogues. Não vim aqui tirar despique de nada, mas tão só fazer algumas considerções sobre este seu escrito.
Primeiro, faz muito bem em não dar troco aos "baixos" que escreveram a dizer mal de si e do que escreveu. Até acho que já lhe deu importância a mais. Sobre o último artigo que escreveu, só tenho para discordar o parágrafo sobre o dr marques crespo. desculpe mas o livro dele tem muitos erros, mesmo para a altura.
A partir daí, concordo quase em absoluto consigo.
Têm dito, que o AJPM é da cdu, dos brados, defende a cdu, a câmara, etc..Não sei, nem me interessa. Uma coisa lhe digo: o seu "programa eleitoral" com as setes áreas essenciais, é, (e ainda não saiu, mas está para breve, dia 27, e depois vai ver) na sua essência o programa para o concelho do cds/pp. (eu sei porque estou lá, como deve saber).
Não posso deixar de estar, o mais de acordo consigo, em relação às competências dos orgãos autárquicos. bati-me, na assembleia municipal, por isso, durante 26 anos. não ganhei nada, como é lógico. todos os executivos camarários tomaram conta do concelho, como a sua quinta, e o resto era paisagem. Por isso o cds defende a aproximação da AM aos cidadãos e a sua DIGNIFICAÇÃO (folheto da candidatura a ser distribuido em breve. vai ver.)
é na verdade indispensável a renovação da AM e das AF. para mim todos deviam ter hipótese de estarem representados nestes orgãos. e até...porque não na câmara? seria mesmo ingovernável, como alguns dizem? ou estariam os melhores das listas (presume-se que os cabeças são os melhores da lista) no executivo, a trabalharem todos em conjunto, para o bem do concelho. talvez estremoz ganhasse com isso. Pense nisso e verá que não era assim tão disparatado.
Como isto vai longo, por hoje termino.pode-me contactar, se assim o entender, como quizer. Só para terminar: o fim do seu artigo é extraordinário. poderá o AJPM ser cdu ou o que ele quizer, mas a defesa dos cidadãos, é um discurso efectivamente Humanista e Personalista. é o discurso do CDS, onde com estas ideias não estaria mal. um abraço. até sempre.AJGAntonio Jose Garcia
</a>
(mailto:Antonio.Garcia@cgd.pt)


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