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Quinta-feira, 12 de Outubro de 2006
Manifestantes exigem ao Governo novas politicas económicas e sociais para o país

CGTP juntou perto de 100 mil junto ao Parlamento

«Dezenas de milhar de trabalhadores desfilaram hoje durante cerca de duas horas frente ao Parlamento, porque não conseguiram espaço para se concentrar, para exigir ao Governo novas politicas económicas e sociais para o país.
A CGTP, que promoveu o protesto, anunciou a participação de perto de 100 mil pessoas, baseando-se no número de autocarros fretados para o transporte e no tempo que o desfile demorou a chegar a Assembleia da República.
Só do distrito do Porto vieram 102 autocarros.
A polícia, que acompanhou a manifestação, estimou que o número de participantes terá sido na ordem dos 70 mil.
O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, satisfeito com a mobilização demonstrada pelos trabalhadores portugueses, disse à agência Lusa que esta foi a maior manifestação organizada pela Intersindical desde os anos 80.
Este "protesto geral" da CGTP teve como objectivo combater as propostas do governo para a Segurança Social e para a administração pública e exigir o crescimento real dos salários, a criação de emprego com direitos e o direito à contratação colectiva.
Os manifestantes, que vieram de todo o país e sectores de actividade, concentraram-se ao início da tarde no Rossio, de onde desfilaram até São Bento, onde aprovaram no final uma moção a explicar os motivos do protesto.
No documento foram reafirmadas as reivindicações da CGTP e foi assumido o compromisso da continuação da luta em sua defesa.
Dado o elevado número de participantes, os últimos manifestantes (os trabalhadores da função pública) só conseguiram entrar no largo fronteiro à Assembleia da República por volta das 18:30.
Os milhares de funcionários públicos que integraram o protesto nacional tinham saído do Terreiro do Paço pouco depois das 15:00, depois de uma concentração frente ao ministério das Finanças.
O secretário-geral da CGTP fez uma intervenção político-sindical junto à Assembleia da República, a criticar as politicas seguidas pelo Governo.»
in: Jornal de Notícias


publicado por AJPM às 23:11
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Quarta-feira, 11 de Outubro de 2006
Manuel Alegre acusa:

Fonte:

Diário de Notícias

  Manuel Alegre acusa:

 

"Queiram ou não, volta a haver medo em Portugal"

Acusações explícitas e implícitas ao Governo marcaram ontem a apresentação pública do Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC), de Manuel Alegre. Cerca de cem apoiantes do ex-candidato presidencial reuniram-se num hotel de Lisboa para escutarem a primeira intervenção do poeta, na qualidade de fundador do MIC, desde que o movimento foi oficialmente legalizado, na semana passada.

Alegre deixou no ar críticas ao Executivo socialista. Sem nunca mencionar o nome de José Sócrates, denunciou as reformas que são feitas contra as pessoas, a lógica neoliberal aplicada aos serviços de saúde, a consolidação das contas públicas encarada "como um fim em si mesma" e os despedimentos na administração pública.

"Não se pode equilibrar o orçamento à custa dos direitos sociais. Não se pode endireitar as contas públicas à custa dos doentes e dos reformados, nem da desertificação do interior", sublinhou o histórico socialista. Insurgindo-se contra a aplicação de taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos, o aumento dos impostos sobre pensionistas e a extinção de urgências hospitalares, Alegre deixou este aviso, sublinhado com aplausos: "A autoridade pela autoridade não faz parte da cidadania democrática, nem dos valores do 25 de Abril." E também este: "É preciso que quem exerce, com legitimidade, o poder democrático, não se feche em si mesmo nem deixe de ouvir a rua."

Elogio a Cavaco

O destinatário destas críticas não era certamente Cavaco Silva. Aliás, Manuel Alegre - que ficou em segundo lugar no escrutínio presidencial de Janeiro - não hesitou em elogiar o seu ex-adversário na corrida a Belém. Fê-lo a propósito do mais recente discurso do Chefe do Estado: "Tal como sublinhou o Presidente da República no dia 5 de Outubro, para restabelecer a confiança é preciso combater a corrupção." Sem medo, sublinhou o antigo rival de Cavaco. Mesmo reconhecendo que,
"queiram ou não, volta a haver medo em Portugal".

Ironizando com as "certidões de óbito" que os comentadores já lhe passaram, Alegre confiou a Helena Roseta - uma das porta-vozes do MIC - a apresentação do novo sítio do movimento (www.micportugal.org), que se propõe organizar debates temáticos na Internet. "A grande ferramenta que temos é o movimento em rede", disse Roseta.

Na sala, entre outros apoiantes de Manuel Alegre, contavam-se os socialistas José Leitão e Edmundo Pedro, o ex-comunista Cipriano Justo, o advogado João Correia e o jornalista João Malheiro. A 6 de Novembro realizam-se as primeiras eleições para os órgãos directivos do MIC, devendo as listas ser entregues até 30 deste mês.



publicado por AJPM às 23:59
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Segunda-feira, 9 de Outubro de 2006
Crimes de colarinho branco

Fonte:

Diário de Notícias

Um novo marco

Inês David Bastos

Crimes de colarinho branco ficam de fora da prisão preventiva.

Esta é a Política dos Rosinhas(jogam à defesa)

Estas medidas têm que ser denunciadas
Os juízes vão deixar de poder aplicar a prisão preventiva a suspeitos de crimes de colarinho branco, como tráfico de influências ou corrupção activa, caso os princípios gerais previstos no Pacto de Justiça assinado entre o PSD e o Governo passem à prática. Isto porque o acordo estabelecido pelo chamado "bloco central" prevê que a prisão preventiva passe a aplicar-se apenas a crimes dolosos puníveis com pena de prisão superior a cinco anos, quando agora o limite está nos três anos.

Ora, fazendo uma leitura do Código Penal - onde estão tipificados todos os crimes - constata-se que ficarão de fora da prisão preventiva, entre outros, o tráfico de influências, a corrupção activa , a participação económica em negócio praticada por funcionário, o favorecimento pessoal, a denegação da justiça, a prevaricação e, ainda, a falsificação de documento praticada por funcionário. Todos eles - que actualmente são susceptíveis de prisão preventiva - são punidos com pena de prisão até cinco anos.

De ressalvar que, para efeitos penais, funcionário é o agente administrativo, o empregado da função pública e jurisdicional, o gestor público, o trabalhador de uma empresa pública e aquele que desempenha funções políticas.

Aos autores dos crimes de colarinho branco, como são conhecidos os actos ilícitos atrás descritos - só seria aplicável a prisão preventiva se actuassem em associação criminosa. Porque o anteprojecto do novo Código de Processo Penal (CPP) elaborado pela Unidade de Missão para a Reforma Penal prevê a aplicação da prisão preventiva à criminalidade altamente organizada punível com prisão superior a três anos (onde já entra o tráfico de influências e a corrupção activa). Fora disso, ou seja, sem associação criminosa o juiz deixa de poder aplicar a preventiva como medida de coacção.
De fora da prisão preventiva ficarão ainda os crimes de passagem de moeda falsa, contrafacção de valores, alguns tipos de furto qualificado, a insolvência danosa, no caso em que a falência chega mesmo a ser decretada, e a administração danosa de uma empresa do sector público ou cooperativo. Também estes são puníveis com pena de prisão até cinco anos. E o anteprojecto do novo Código Penal, também elaborado pela Unidade de Missão, não prevê qualquer alteração à medida da pena, nem nestes casos nem nos dos crimes de colarinho branco.
 
Instado pelo DN a comentar tal alteração, um membro da Unidade de Missão para a Reforma Penal confirmou que crimes como o tráfico de influência e a corrupção activa ficam de fora da prisão preventiva, "excepto no caso de associação criminosa", esclarecendo que, perante a necessidade de se definir um novo marco para a preventiva, a Unidade acabou por optar pelos cinco anos. E foi esta a proposta que seguiu no anteprojecto do CPP entregue ao Governo e já aprovado na generalidade em Conselho de Ministros.

Mas, num contacto posterior, Rui Pereira, o presidente da Unidade de Missão, afirmou ao DN que o grupo de trabalho está a preparar "esta semana" uma proposta de alteração ao anteprojecto do CPP de forma a que a tal excepção da criminalidade organizada englobe o tráfico de influências, a corrupção activa e o branqueamento de capitais.


publicado por AJPM às 23:35
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Domingo, 8 de Outubro de 2006
Sócrates no Funchal debaixo de apupos

Fonte:

 S I C - Notícias
Sócrates foi à Madeira numa altura de grande tensão entre Governo central e regional

Primeiro-ministro apresenta moção política de orientação nacional na Madeira.

 

O primeiro-ministro, José Sócrates, foi recebido este domingo no Funchal por uma manifestação de contestação, integrada por professores.

À porta do hotel, onde Sócrates irá apresentar a sua moção política de orientação nacional, cerca de 250 professores, com cartazes e braçadeiras negras, protestaram contra a política de Educação do Governo, e apuparam o primeiro-ministro, a quem chamaram "aldrabão" e "mentiroso".

A presidente do Sindicato dos Professores da Madeira, Marília Azevedo, disse à Agência Lusa que os professores estavam ali numa acção de protesto voluntário e "não numa manifestação".



publicado por AJPM às 23:16
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Sábado, 7 de Outubro de 2006
Sócrates apupado em Guimarães

Fonte:

 S I C - Notícias
Manifestantes acusaram o Governo de nada fazer em favor do desenvolvimento da cidade

Conselho de Ministros visto como uma "afronta" a uma cidade deprimida.

O Conselho de Ministros informal realizado esta manhã em Guimarães terminou sob uma chuva de protestos.

O primeiro-ministro foi apupado pelos manifestantes que o esperavam à porta do Palácio Vila Flor, Guimarães.
José Sócrates, acompanhado de todos os ministros do Governo, não respondeu nem fez qualquer comentário aos apupos, que se prolongaram durante todo o percurso entre a entrada do palácio e a camioneta que aguardava a equipa governamental.

Guimarães é um concelho deprimido, com uma das mais altas taxas de desemprego do país, e a realização do conselho de ministros informal na cidade foi vista como uma "afronta.



publicado por AJPM às 23:30
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Citação "Real e Actual" de um Poeta e político português

«Noite. Silêncio. Lágrimas. Fantasmas

Palavras que sangrais pela raiz

como pedras cantai. Que o meu país

quer armas armas armas.»

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