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Em Estremoz:
Era uma vez um Aparelho que se deitou a parir novos autarcas ao mundo.

Paríu ABORTOS!...

Os Rosinhas


No céu cinzento/Sob o astro mudo/Batendo as asas/Pela noite calada/Vem em bandos/Com pés veludo/Chupar o sangue/Fresco da manada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

A toda a parte/Chegam os rosinhas/Poisam nos prédios/Poisam nas calçadas/Trazem no ventre/Despojos antigos/Mas nada os prende/Às vidas acabadas

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Se alguém se engana/Com seu ar sisudo/E lhes franqueia/As portas à chegada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

No chão do medo/Tombam os vencidos/Ouvem-se os gritos/Na noite abafada/Jazem nos fossos/Vítimas dum credo/ E não se esgota/O sangue da manada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

São os mordomos/Do universo todo/Senhores à força/Mandadores sem lei/Enchem as tulhas/Bebem vinho novo/Dançam a ronda/ No pinhal do rei

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Se alguém se engana/Com seu ar sisudo/E lhes franqueia/ As portas à chegada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Este Blog surge porque: Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações
Sexta-feira, 2 de Junho de 2006
Aí estão elas...

As Medidas Socráticas

Já uma vez escrevi algures “parece que sou bruxo”, sabem bem que não estou no Aparelho do PS para ter a informação antecipada sobre o que se vai passar nas Reuniões do Conselho de Ministros, e garanto que até não sabia sequer a agenda do Conselho de ontem. Mas não falhei no que escrevi aqui Quarta-feira dia 31 de Maio ao dizer nomeadamente:

“... O período de férias aproxima-se e...
Até agora, ... com o Zé Povinho meio acordado ... , as medidas Socráticas ... foram o que foram. Quando vierem ... , após as férias, preparem-se para umas boas surpresas ... Está preparado um pacote que até ficam sem as cuecas...
Não se esqueçam que até os governos democráticos ... faziam aumentos de bens e despediam funcionários, durante o período de férias. ... É o quero posso e mando do Aparelho do PS...”

 

Podemos já ler no Comunicado do Conselho de Ministros de ontem Quinta-feira dia 1 de Junho de 2006:

«4. Proposta de Lei que estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração visando o seu aproveitamento racional.

Esta Proposta de Lei, aprovada na generalidade, visa a modernização e a melhoria da qualidade dos serviços públicos, bem como o pleno aproveitamento e valorização dos seus recursos, sobretudo os recursos humanos.

Pretende-se, deste modo, elevar a eficácia na gestão e mobilidade dos funcionários, flexibilizando os instrumentos de mobilidade entre serviços hoje existentes e adoptando novas medidas que promovam a formação, reconversão profissional ou recomeço de actividade profissional dos funcionários, na administração pública e noutros sectores.

Do mesmo modo, são previstos instrumentos de mobilidade especial accionados em contexto de extinção, fusão e reestruturação de serviços ou de racionalização de efectivos. Assim, prevê-se que ao pessoal nesta situação sejam aplicáveis os instrumentos de reafectação de pessoal – nos casos de fusão ou de reestruturação de serviços públicos com transferência de atribuições ou competências para serviços públicos diferentes ‑, e de colocação em situação de mobilidade especial (SME), em todos os casos em que estes, em contexto de reorganização dos serviços, não possam ser mantidos ou reafectos a outros serviços.
É concebido um processo de apoio ao pessoal colocado em SME, que se desenvolve por três fases: a fase de transição (primeiros 60 dias), a fase de requalificação (10 meses seguintes) e a fase de compensação (que tem início finda a fase de requalificação). Nas duas primeiras fases o pessoal colocado em SME não pode exercer outras actividades remuneradas. Na terceira fase, poderá fazê-lo embora se mantenha o dever de aceitar o reinício de funções em serviço público.
São, ainda, previstas medidas aplicáveis ao pessoal colocado em SME durante as várias fases do processo de apoio, destinadas, umas a reforçar as suas capacidades profissionais, criando melhores condições ao reinicio de funções, outras a apoiar a reconversão ou reorientação profissional, e outras ainda a favorecer a mobilidade e o reinicio da actividade profissional, na Administração Pública ou fora dela.
Neste âmbito, visa-se alargar a possibilidade de o pessoal colocado em SME reiniciar funções, a título transitório ou por tempo indeterminado, em outros organismos sem a natureza de serviço público: em associações públicas ou outras pessoas colectivas de direito público e em instituições particulares de solidariedade social, mediante a celebração de protocolos para o efeito.
Consagra-se, também, uma licença extraordinária, que confere o direito a uma subvenção mensal, permitindo-se ao pessoal colocado em SME a quem a licença tenha sido concedida a isenção do cumprimento de certos deveres, a par da possibilidade de exercer qualquer actividade profissional remunerada fora da Administração.
5. Proposta de Lei que estabelece o regime geral de extinção, fusão e reestruturação de serviços públicos e de racionalização de efectivos
Esta Proposta de Lei, aprovada na generalidade, visa estabelecer um regime geral que enquadre os processos de extinção, fusão e reestruturação de serviços públicos, sem prejuízo de disposições que, em concreto, se venham a adoptar face à especificidade de certas reorganizações administrativas.
De igual modo, procura-se estabelecer um regime geral para o processo de racionalização de efectivos para as situações em, que não se justificando proceder a extinção, fusão ou reestruturação de serviços, se reconhece que os recursos humanos que lhes estão afectos são desajustados face às suas necessidades permanentes ou à prossecução dos seus objectivos.
A Proposta de Lei delimita os conceitos de extinção, fusão, reestruturação e de racionalização de efectivos, definindo, para cada um destes processos, um conjunto de regras sobre o seu objecto e sobre os objectivos, prazos, responsabilidades, mobilidade de pessoal e reafectação de outros recursos. Prevê-se, designadamente, com o intuito de conferir a estes processos maior operacionalidade, que estes decorram durante períodos de tempo relativamente curtos (entre 40 a 60 dias úteis) e sob a responsabilidade directa dos dirigentes máximos dos serviços envolvidos.
Prevê-se, por outro lado, que ao pessoal dos serviços públicos que sejam objecto e extinção, fusão e reestruturação ou de racionalização de efectivos, sejam aplicáveis instrumentos de mobilidade, geral e especial, previstos em legislação própria. No procedimento em caso de reestruturação, em que não há transferência de atribuições e competências e de racionalização de efectivos, a colocação de pessoal em situação de mobilidade especial pressupõe sempre a aplicação de métodos e processos de selecção de pessoal, que garantem decisões baseadas em critérios claros, objectivos e pré-definidos.
A Proposta de Lei contém, ainda, um conjunto de disposições destinadas a regular a reafectação de outros recursos, designadamente financeiros e patrimoniais, dos serviços públicos objecto de extinção, fusão, reestruturação ou racionalização de efectivos.»
O que está escrito no ponto 4 quer dizer em português:
- Arranjem trabalho noutro lado que nós não os queremos cá, a massa não chega para satisfazer todos os boys Rosas.
No ponto 5 em português está escrito claramente:
- Os processos de extinção, fusão e reestruturação de serviços públicos, serão efectuados sem prejuízo, em concreto, da especificidade dos lugares ocupados pelos boys Rosas.
Estão a ver! Estão! Porque é que eles me batem sistematicamente!
Não é a mim que querem bater, nem é de mim que eles não gostam. É ao e do que eu escrevo. E as verdades no actual regime Socrático (dito democrático) não são bem vistas para as bandas Rosa.


publicado por AJPM às 18:11
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